Supressão vegetal: o que é, tipos e autorização

A supressão vegetal envolve a remoção da cobertura vegetal de uma determinada área. Para conduzir essa atividade de maneira responsável, é crucial adotar práticas de gestão sustentável de maneira que minimize os danos ao meio ambiente e promova a sustentabilidade a longo prazo.

No texto, abordamos o significado da supressão vegetal, seus diferentes tipos, a importância da obtenção de autorização adequada e como realizar essa atividade de forma responsável e sustentável. Vamos lá?

6 tipos de supressão vegetal

1. Agricultura: criação de pastagens para o gado, plantação de culturas comerciais;

2. Urbanização: construção de loteamentos empreendimentos, comerciais e outras instalações;

3. Extração de recursos naturais: mineração e exploração de petróleo;

4. Construção de infraestrutura: redes de abastecimento de água, coletores de esgoto, barragens, estradas e ferrovias;

5. Desenvolvimento industrial: construção de fábricas;

6. Incêndios florestais: o aumento da frequência de incêndio, pode ser um risco para população, por isso a supressão vegetal.

Autorização da supressão vegetal (ASV)

Para autorizar a remoção de vegetação de determinadas áreas é necessário a Autorização da Supressão Vegetal (ASV), um documento regulamentado pela legislação ambiental brasileira, principalmente pela Lei nº 12.651/2012, conhecida como o Novo Código Florestal.

É preciso apresentar um projeto justificando a necessidade da supressão vegetal, detalhando local, impactos ambientais, área a ser desmatada. É importante ressaltar que a legislação ambiental no Brasil estabelece critérios rigorosos para a emissão da ASV, visando sempre a proteção do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável.

O desmatamento ilegal, é considerado crime ambiental e é passível de punições severas, como multas e até mesmo detenção.

O papel do IBAMA (Instituto Brasileito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) é responsável pela regulação e fiscalização ambiental, podendo então ter um papel importante na supervisão e no apoio aos órgãos estaduais e municipais responsáveis pela emissão da autorização.

Por outro lado, em nível estadual, dois órgãos relevantes são a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), em São Paulo, e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), em Minas Gerais. Ambas possuem normativas e procedimentos específicos para a supressão vegetal em seus respectivos estados.

1. CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo):

A CETESB é responsável pela regulamentação e fiscalização ambiental no estado de São Paulo. No contexto da supressão vegetal, as normativas e procedimentos são estabelecidos principalmente pela legislação estadual e regulamentados por resoluções específicas. Algumas resoluções importantes relacionadas à supressão vegetal em São Paulo podem incluir:

• Resolução CONSEMA (Conselho Estadual do Meio Ambiente) nº 9/1996 - Estabelece critérios e procedimentos para a supressão de vegetação no estado de São Paulo.
• Resolução SMA (Secretaria do Meio Ambiente) nº 48/2014 - Dispõe sobre a supressão de vegetação nativa e de vegetação secundária em estágio avançado de regeneração no estado de São Paulo.

2. FEAM (Fundação Estadual do Meio Ambiente - MG):

A FEAM é o órgão responsável pela gestão ambiental do estado de Minas Gerais. Assim como a CETESB, ela estabelece normativas e procedimentos relacionados à supressão vegetal em conformidade com a legislação estadual.

Alguns documentos importantes podem incluir normativa específica sobre supressão vegetal emitida pela FEAM, que pode incluir instruções detalhadas sobre os procedimentos para obtenção da autorização, requisitos ambientais, compensações, entre outros.

🌳Leia também sobre o licenciamento ambiental

Supressão vegetal de forma responsável

Em muitos casos, a autorização da remoção vegetal envolve alguns passos, são eles:

1. Identificação da necessidade: identificar a necessidade de supressão vegetal, seja para fins agrícolas, urbanização, construção de infraestrutura, mineração, reflorestamento ou outros fins.

2. Consulta à legislação ambiental: consultar a legislação ambiental local para entender os requisitos e procedimentos específicos para a autorização de supressão de vegetação na área em questão.

3. Preparação de documentação: preparar e apresentar uma documentação detalhada do projeto de supressão vegetal, incluindo planos, estudos de impacto ambiental, avaliações de biodiversidade, entre outros.

4. Solicitação de permissão: solicitar o licenciamento ambiental às autoridades competentes, que podem ser órgãos governamentais ambientais, departamentos florestais, secretarias de meio ambiente, entre outros.

5. Avaliação e análise: pedido de autorização de supressão de vegetação revisam a documentação apresentada, consideram os impactos ambientais e sociais do projeto e decidem se concedem ou não a permissão.

6. Monitoramento e cumprimento: após a concessão da autorização, o projeto de supressão vegetal deve ser conduzido de acordo com as condições estabelecidas pela autoridade competente, e o monitoramento contínuo pode ser necessário para garantir o cumprimento das regulamentações ambientais.

Supressão da vegetação sem autorização

A supressão de vegetação sem autorização adequada pode resultar em penalidades legais, multas e outras consequências adversas. Dessa forma, é essencial seguir os procedimentos legais apropriados e obter as permissões necessárias antes de iniciar qualquer atividade de supressão vegetal.

Gestão sustentável para auxiliar a supressão vegetal

A gestão sustentável desempenha um papel fundamental na supressão vegetal, pois visa equilibrar as necessidades humanas com a conservação dos recursos naturais.

É essencial que empresas e organizações considerem os princípios da sustentabilidade em todas as etapas do processo de supressão vegetal, buscando alternativas que reduzam o consumo de recursos naturais e promovam a regeneração ambiental.

Para orientação e apoio na implementação de práticas sustentáveis em projetos de supressão vegetal, entre em contato conosco! A Amplar é uma empresa de consultoria especializada em gestão sustentável. Juntos, podemos trabalhar para garantir um futuro mais equilibrado e sustentável para o nosso planeta.